Relatórios CAPDA e CATI

Olá amigos,

Depois de alguns meses voltei com esse conteúdo sobre P&D que acho interessante para contribuir com pessoas de alta direção de empresas/institutos que queiram esclarecer algumas questões e poder decidir sobre viabilidade de implantação de instituto de P&D.

O nível gerencial, normalmente faz algumas perguntas relacionadas com a explanação a seguir, para facilitar o entendimento e consultoria ou assessoria no processo de implantação de um instituto de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil:

O CAPDA e CATI exigem alguns relatórios:

a) para credenciamento da instituição

b) após o credenciamento da instituição.

Para Credenciar:

CAPDA (Suframa/MDIC)

·         Antes do credenciamento a empresa precisa estar legalmente constituída com Contrato Social, Estatuto, CNPJ, inscrições, etc.;

·         São muitos os documentos exigidos, porém um dos principais é o “Plano de P&D”, onde se define linhas de pesquisa, projetos, estrutura, investimentos, etc. Tudo isso para um horizonte de três anos;

·         Depois de uma análise prévia o CAPDA faz uma auditoria in-loco, elabora um laudo de aprovação ou não, os membros do comitê se reúnem para aprovar ou não o credenciamento da instituição.

·         Esse processo leva aproximadamente seis meses.

CATI (MCT)

·         Os mesmos itens acima exigidos para o CAPDA e adicionalmente:

·         O estatuto tem que contemplar um Conselho Técnico Científico com os membros nomeados, no mínimo três (3), e todos externos à empresa;

·         Deve ter um representante técnico, a princípio PhD. Se tiver Mestrado e bastante experiência na área de P&D, talvez possa ser aceito;

·         A instituição tem que apresentar um “Plano de Gestão Tecnológica de P&D”, onde entram os processos de P&D;

·         O credenciamento no CATI leva de 6 a 12 meses, podendo levar mais tempo.

Depois de Credenciada:

·         A cada dois anos a instituição tem que ser recredenciada pelo CATI e/ou CAPDA. Eles podem fazer nova auditoria in-loco ou não. Teoricamente eles podem auditar a qualquer momento, mas isso não é comum.

·         Não existem relatórios que necessitem ser passados para eles periodicamente, algumas vezes eles pedem uma atualização do “Plano de P&D”.  Os relatórios das atividades dos projetos, investimentos, resultados, etc., são apresentados no relatório anual de P&D, mas isso é entregue para a SUFRAMA e/ou MCT, não para os comitês (CATI/CAPDA).

Contabilidade Exigida:

·         Você tem que apresentar as despesas distribuídas pelos projetos e linhas de pesquisa que apresentou no projeto de credenciamento (é equivalente ao projeto que se apresenta na Suframa para poder se instalar na Zona Franca e ter direito a benefícios fiscais). Ou seja, o relatório tem que ser coerente com o “Plano de P&D” que foi apresentado previamente.

·         As despesas devem ser distribuídas em rubricas específicas, por projeto, dentro do que é pré-definido como “atividades de P&D”, se alguma despesa não encaixa em nenhuma rubrica, estão não pode ser relatado.

·         Resumindo: é uma contabilidade muito específica, diferente da contabilidade normal da empresa. Eu diria que é mais simples do que a contabilidade convencional.

Rotina de Pagamentos:

·         Por exemplo: Se durante o ano de 2007 você teve obrigação de investimento de R$ 10 M, significa que você tem até 31 de março de 2008 para fazer o investimento.

·         Depois tem até 31 de junho de 2008 para enviar o relatório anual de P&D à Suframa (caso do CAPDA) e/ou MCT (caso do CATI). Ou seja, você pode fazer o investimento ao longo do ano, ou tudo em um único mês. O importante é fazer dentro do período legal, e depois relatar dentro do prazo.

Recolhimento do Fundão:

·         É trimestral, a base é o faturamento mensal com os produtos de TI incentivados.

·         Exemplo: O pagamento relativo ao faturamento de Jan/Fev/Mar é feito em Abril, e assim por diante.

Espero ter contribuído.  Caso necessite de mais informações procure um consultor, uma pessoa especializada, experiente ;-) que possa lhe ajudar a implantar um instituto de P&D.

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This post was written by SilvaCarlosS who has written 92 posts on Blog do Carlos Santos.

I work(ed) with Program/Project Management, Product Development, Agile Framework, Consumer Electronics, Mobile Technology, Process, Software Engineering.

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